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PL 7595/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7520/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dudu Luiz Eduardo - PSDC/RJ 21/05/2014
Ementa
Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias.
Indexação
Alteração, Lei da Acessibilidade, pessoa com deficiência, pessoa com mobilidade reduzida, academia de ginástica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2014 Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7595/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias".
28/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
30/05/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/14 PÁG 52 COL 01.
30/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.
10/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7595/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/05/2014 Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
28/05/2014 Apense-se à(ao) PL-7520/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária