REQ 315/2014 CFT => PL 944/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 944/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andre Moura - PSC/SE

21/05/2014

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 315/2014, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 315/2014, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 944, de 2011".

27/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado ao Ministério da Fazenda.

09/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

11/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta encaminhada ao gabinete do relator