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REQ 3/2014 CEMEDICA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Carvalho - PT/SE |
21/05/2014 |
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Ementa |
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Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos (CEMEDICA)
Encaminhados Ofícios de nºs 09 e 10 de 02 de junho de 2014 aos Ministros da Fazenda e da Saúde.
Recebida respostas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, em 09/10/2014 e e 17/11/2014, respectivamente.
Comissão extinta em função do término da Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/05/2014 |
Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial.
". |
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27/05/2014 |
Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os |
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Aprovado |
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31/01/2015 |
Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os |
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Encaminhados Ofícios de nºs 09 e 10 de 02 de junho de 2014 aos Ministros da Fazenda e da Saúde.
Recebida respostas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, em 09/10/2014 e e 17/11/2014, respectivamente.
Comissão extinta em função do término da Legislatura |
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Encaminhados Ofícios de nºs 09 e 10 de 02 de junho de 2014 aos Ministros da Fazenda e da Saúde.
Recebida respostas dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, em 09/10/2014 e e 17/11/2014, respectivamente.
Comissão extinta em função do término da Legislatura |
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