Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
| EMC-A 2 CDU => PL 6207/2013 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6207/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano | 21/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | |||||||||||||||