EMR 1 CME => PL 5868/2013

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 5868/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - PSDB/MG

21/05/2014

Ementa

Altera os arts. 2º, 8º e 26 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).