Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação da PEC 479/2010, com substitutivo.
| PRL 2 PEC47910 => PEC 479/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 479/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amauri Teixeira - PT/BA | 21/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação da PEC 479/2010, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" (PEC47910) Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação da PEC 479/2010, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 PEC47910, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação da PEC 479/2010, com substitutivo. | |||||||||||||||