RIC 4244/2014

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Vieira - PSD/SC

21/05/2014

Ementa

Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2014

Primeira Secretaria (1SECM)
A resposta deixará de ser entregue porque o autor não está em exercício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 4244/2014, pelo Deputado José Carlos Vieira (PSD-SC), que: "Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos.".

21/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

26/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Arlindo Chinaglia

•

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo encaminhamento, com a cláusula de inexigibilidade de resposta à questão n. 3.

26/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08/12/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1153/2014, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro .

•

Prazo para Resposta Externas (de 09/12/2014 a 07/01/2015)

18/12/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso n. 889/GM/MS, de 19/12/2014, do Ministério da Saúde.

•

A resposta deixará de ser entregue porque o autor não está em exercício.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 4244/2014 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 4244/2014

Parecer do Relator

26/11/2014

Arlindo Chinaglia

Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo encaminhamento, com a cláusula de inexigibilidade de resposta à questão n. 3.

PAR 1 MESA => RIC 4244/2014

Parecer de Comissão

02/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados