| PRL 1 CFT => PL 2313/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2313/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alfredo Kaefer - PSDB/PR | 20/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.313/11 e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.313/11, e da emenda apresentada na CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.313/11 e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.313/11, e da emenda apresentada na CDC. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.313/11 e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.313/11, e da emenda apresentada na CDC. | |||||||||||||||