REQ 312/2014 CFT => PL 5713/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5713/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

20/05/2014

Ementa

Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 5.713, de 2013, de autoria do Deputado Sérgio Zveiter.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida a resposta e encaminhada ao relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 312/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 5.713, de 2013, de autoria do Deputado Sérgio Zveiter".

23/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado Of. Pres. 186/14-CFT ao Ministério da Fazenda solicitando o impacto orçamentário.

29/07/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta e encaminhada ao relator.