| REQ 311/2014 CFT => PL 1555/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1555/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - PSD/SP | 20/05/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Com fundamento no § 1º do art. 94 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (Lei nº 12.919, de 17 de agosto de 2013), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Previdência Social o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 1.555, de 2007. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 311/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Com fundamento no § 1º do art. 94 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (Lei nº 12.919, de 17 de agosto de 2013), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Previdência Social o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 1.555, de 2007". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 311/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Com fundamento no § 1º do art. 94 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (Lei nº 12.919, de 17 de agosto de 2013), requeiro a Vossa Excelência que solicite ao Ministério da Previdência Social o impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 1.555, de 2007". | |||||||||||||||||||||
| 23/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. Pres. 187/14-CFT ao Ministério da Fazenda solicitando o impacto orçamentário. | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada resposta ao gabinete do relator | |||||||||||||||||||||