REQ 479/2014 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anselmo de Jesus - PT/RO, Padre Ton - PT/RO

20/05/2014

Ementa

Requero a criação de um grupo de trabalho no âmbito desta comissão a fim de debater o PL 6796/13 e seus apensos, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Autor ex-membro).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 479/2014, pelos Deputados Anselmo de Jesus (PT-RO) e Padre Ton (PT-RO), que: "Requero a criação de um grupo de trabalho no âmbito desta comissão a fim de debater o PL 6796/13 e seus apensos, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal".

21/05/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado, subscrito pelos Deputados Taumaturgo Lima, Arnaldo Jordy e Dudimar Paxiuba.

10/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Arquivado (Autor ex-membro).