REQ 375/2014 CE => PL 2138/2003

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2138/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PMDB/MA

20/05/2014

Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2.138/2003, QUE PROÍBE O CAPITAL ESTRANGEIRO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS BRASILEIRAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 375/2014, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que: "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 2.138/2003, que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras".

21/05/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado por perda de oportunidade.