Apresentação do Parecer de Comissão n. 25 MPV63613, pela Comissão Mista da MPV 636/2013.
| PAR 25 MPV63613 => MPV 636/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 636/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 636/2013 | 15/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 25, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 636/2013, sobre a Medida Provisória nº 636, de 2013, que "Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão Mista da MPV 636/2013 (MPV63613) Apresentação do Parecer de Comissão n. 25 MPV63613, pela Comissão Mista da MPV 636/2013. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão Mista da MPV 636/2013 (MPV63613) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 25 MPV63613, pela Comissão Mista da MPV 636/2013. | |||||||||||||||