EMC 66/2014 CCJC => PL 4372/2012

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4372/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci - PSDB/DF

16/05/2014

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA -Seja o projeto de Lei nº 4.372, de 2012 alterado no capitulo referente a estrutura de sua administração para definí-la no próprio projeto de lei e assim evitar remetê-la à regulação ao Regulamento do Instituto, modificando a sua redação, a saber:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2014 CCJC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 66/2014 CCJC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).