Apresentação do Parecer de Comissão n. 22 MPV63313, pela Comissão Mista da MPV 633/2013.
| PAR 22 MPV63313 => MPV 633/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 633/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 633/2013 | 13/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 22, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 633/2013, sobre a Medida Provisória nº 633, de 2013, que "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/05/2014 | Comissão Mista da MPV 633/2013 (MPV63313) Apresentação do Parecer de Comissão n. 22 MPV63313, pela Comissão Mista da MPV 633/2013. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/05/2014 | Comissão Mista da MPV 633/2013 (MPV63313) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 22 MPV63313, pela Comissão Mista da MPV 633/2013. | |||||||||||||||