REQ 321/2014 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Bittar - PT/RJ

15/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.485, de 2011, que dispõe sobre os serviços de TV por assinatura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 321/2014, pelo Deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.485, de 2011, que dispõe sobre os serviços de TV por assinatura".

21/05/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.