REQ 12/2014 PL699813 => PL 6998/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6998/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

14/05/2014

Ementa

Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2014, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema 'Primeira Infância'".

20/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

•

Aprovado.