O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 99/2014 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Rogério - PDT/RO | 14/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência a realização de uma diligência, por essa Comissão de Direitos humanos e Minoria, com objetivo de para avaliar as condições sob as quais estão submetidos 11 agricultores presos em decorrência da Operação Rio Pardo I, da Polícia Federal, acusados de assassinar, em novembro de 2013, um soldado da Força Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 99/2014, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requeiro a Vossa Excelência a realização de uma diligência, por essa Comissão de Direitos humanos e Minoria, com objetivo de para avaliar as condições sob as quais estão submetidos 11 agricultores presos em decorrência da Operação Rio Pardo I, da Polícia Federal, acusados de assassinar, em novembro de 2013, um soldado da Força Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||