SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009

Substitutivo

Acessória de:

PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PSD/PR

14/05/2014

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (32)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Apresentação do Substitutivo n. 1 PL533509, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

05/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 Emendas apresentadas