REQ 569/2014 CSSF => PL 6660/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6660/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

14/05/2014

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 569/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.660, de 2006, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências'".

28/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

29/10/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

05/02/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD.