REQ 11/2014 PL658313 => PL 6583/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6583/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

14/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313)
Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família".

05/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

•

Questão de Ordem nº 410/14, da Sra. Èrika Kokay, que requer declaração de nulidade da votação do requerimento.

17/07/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

•

Decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que invalida a deliberação do requerimento ocorrida em 04/06/14.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

•

Arquivado nos termos do Art. 105 do RICD