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PSS 2 CFT => PL 5077/2009

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5077/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

14/05/2014

Ementa

Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09.

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

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Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 5.077/09.