Arquivada
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| REQ 319/2014 CCTCI => PL 7004/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7004/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Zezéu Ribeiro - PT/BA | 14/05/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 319/2014, pelo Deputado Zezéu Ribeiro, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal". | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, estendendo-se o convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). | |||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 323/2014, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a complementação da indicação de convidados para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, já aprovada nesta Comissão, na Sessão de 21 de maio de 2014. ". |
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| 04/06/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 04/06/14. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||