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REQ 319/2014 CCTCI => PL 7004/2013
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7004/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zezéu Ribeiro - PT/BA 14/05/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 319/2014, pelo Deputado Zezéu Ribeiro, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, que altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências, objetivando estabelecer novos critérios relativos ao uso do canal reservado ao Supremo Tribunal Federal".
21/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado, estendendo-se o convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
03/06/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 323/2014, pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que: "Requer a complementação da indicação de convidados para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, já aprovada nesta Comissão, na Sessão de 21 de maio de 2014.

".
04/06/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Evento realizado em 04/06/14.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 319/2014 CCTCI => PL 7004/2013    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 323/2014 CCTCI => REQ 319/2014 CCTCI => PL 7004/2013 Requerimento de Audiência Pública 03/06/2014 Zezéu Ribeiro Requer a complementação da indicação de convidados para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.004, de 2013, já aprovada nesta Comissão, na Sessão de 21 de maio de 2014.