REQ 7/2014 PL658313

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

13/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Apresentação do Requerimento n. 7/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto".

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Aprovado

04/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Juiz João Luís Fischer Dias, Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Roberto Tykanori, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde; e Leon Garcia, Diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogras, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Não pôde comparecer a Sra. Márcia Landini Totugui, representante do Conselho Federal de Psicologia.

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Arquivada