REQ 4/2014 PL658313

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

13/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares".

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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APROVADO, COM AS SUGESTÕES DO AUTOR E DO DEPUTADO AUREO DE INCLUIR COMO CONVIDADOS, RESPECTIVAMENTE, A JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ANDRÉA PACHÁ, E O CHEFE DA SEÇÃO DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - SEFAM DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, SR. VALTER GOMES DE SOUZA.

27/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso; Sandra Maria Teodora Amaral, Vice-Preisidente da ONG de Volta pra Casa; Juiz João Luís Fischer Dias, Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Édino Fialho Fonseca, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Sra. Silvana Morreira, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, não pòde comparecer.

04/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Audiência pública realizada com a presença da Sra. Andréa Pachá, Juíza de Direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do Sr. Walter Gomes de Souza, Chefe da Seção de Colocação em Família Substituta - SEFAM, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

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Arquivada