REQ 3/2014 PL658313

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PROS/DF

13/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar".

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Aprovado

10/06/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de

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Audiência pública realizada com a presença dos Srs. Enid Rocha Andrade da Silva, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Beatriz Cruz da Silva, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ; Juiz Adriano Seduvim, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Não puderam comparecer a Sra. Natália de Oliveira Fontoura, representante do IPEA, e os Srs. Gleiber Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto Elos; e
Vereador Nasata Masataka Ota, Presidente do Instituto Ives Ota.

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Arquivada