REQ 4/2014 PEC32509 => PEC 325/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoniel Lima - PRB/SP

13/05/2014

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debate a Perícia Criminal no Brasil, com os seguintes convidados: Paulo Ayram da Silva Bezerra - Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL; Antonio Maciel Aguiar Filho - Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, FENAPPI; e Bruno Teles - Associação Brasileira de Criminalística - ABC;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer realização de Audiência Pública para debate a Perícia Criminal no Brasil, com os seguintes convidados: Paulo Ayram da Silva Bezerra - Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL; Antonio Maciel Aguiar Filho - Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, FENAPPI; e Bruno Teles - Associação Brasileira de Criminalística - ABC;".

20/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado.

03/06/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 03/06/14 com a presença dos seguintes palestrantes: 9 - Sr. Paulo Ayram da Silva Bezerra -- Assessor do Instituto Nacional de Identificação, representando a Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL;
Antonio Maciel Aguiar Filho - Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação- FENAPPI; e Bruno Telles - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura