REQ 174/2014 CDEICS => PL 7200/2014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7200/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PMDB/RS

13/05/2014

Ementa

Requer reunião de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o PL7200/2014, que visa dar segurança e garantia de sobrevivência ao Concessionário, em caso de rescisão contratual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 174/2014, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer reunião de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o PL7200/2014, que visa dar segurança e garantia de sobrevivência ao Concessionário, em caso de rescisão contratual".

14/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Retirado de pauta, de ofício.

21/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).

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Aprovado com inclusão de convite à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado.