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REQ 208/2014 CCJC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Assis Melo - PCdoB/RS, Vicente Candido - PT/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ e outros |
13/05/2014 |
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Ementa |
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Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
e) Arquivado o requirimento.
f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 208/2014, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico". |
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Substituída a versão do Requerimento 208/2014/CCJC, pelo Autor, Deputado Assis Melo. |
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20/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Vicente Candido. |
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Aprovado. |
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27/05/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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10/06/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes indicações para compor a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora:
a) pelo PT, os Deputados João Paulo Lima - PT/SP e Assis Melo - PCdoB/RS (vaga cedida), como titulares, e os Deputados Luiz Couto - PT/PB e Marcio Macêdo - PT/SE, como suplentes;
b) pelo PMDB, os Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS e Osmar Serraglio - PMDB/PR, como titulares, e os Deputados Eliseu Padilha - PMDB/RS e Leonardo Picciani - PMDB/RJ, como suplentes;
c) pelo PSDB, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
d) pelo PSD, o Depeutado Moreira Mendes - PSD/RO, como titular, e uma vaga de suplente;
e) pelo PP, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
f) pelo PR, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
g) pelo PSB, a Deputada Sandra Rosado - PSB/RN, como titular, e o Deputado José Stédile - PSB/RS, como suplente;
h) pelo DEM, uma vaga de titular e uma vaga de suplente;
i) pelo SD, o Deputado Dr. Grilo - SD/MG, como titular, e uma vaga de suplente. |
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01/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes alterações/acrescimos na composição da Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora:
a) pelo PT, o Deputado Vicente Cândido - PT/SP, como suplente, em substituição ao Deputado Marcio Macêdo - PT/SE; e
b) pelo PR, a Deputada Gorete Pereira - PR/CE, como titular, e o Deputado Luciano Castro - PR/RR, como suplente. |
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02/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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a) Instalada a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora.
b) Apurados os votos, foram declarados eleitos:
Presidente: Deputado Assis Melo - PCdoB/RS;
1º Vice-Presidente: Deputado Moreira Mendes - PSD/RO;
2º Vice-Presidente: Deputada Sandra Rosado - PSB/RN; e
3º Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio - PMDB/PR.
c) O Presidente da Subcomissão, Deputado Assis Melo, indica como relator o Deputado João Paulo Lima - PT/PE.
d) Aprovada a alteração da denominação da Subcomissão Especial para "Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho". |
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e) Arquivado o requirimento.
f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet. |
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