| REQ 436/2014 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raul Lima - PP/RR, Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR | 09/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/11/14. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 436/2014, pelos Deputados Raul Lima (PP-RR) e Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as providências adotadas pelo Governo brasileiro com relação às violências praticadas por membros da Guarda Nacional, bem como por militares do Exército da Venezuela, contra brasileiros que ingressam naquele país por via terrestre". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com convite para participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do corpo consular brasileiro na Venezuela e do Departamento de Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 12/11/14. | ||||||||||||||||||||