REQ 3/2014 PEC32509 => PEC 325/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoniel Lima - PRB/SP

08/05/2014

Ementa

Requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo".

13/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado.

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Aprovado.

27/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 27/05/14 com a presença do Dr. Luiz Frederico Hoppe - Médico Legista do Estado de São Paulo.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura