REQ 88/2014 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

08/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da atual obstrução da liberdade do exercício profissional dos psicólogos e instituições que desenvolvem trabalho de acompanhamento às pessoas que desejam deixar a atração sexual indesejada por pessoas do mesmo sexo, apoio que vetado em razão da resolução CFP n. 001/99, de 22 de março de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Rejeitado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2014, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca da atual obstrução da liberdade do exercício profissional dos psicólogos e instituições que desenvolvem trabalho de acompanhamento às pessoas que desejam deixar a atração sexual indesejada por pessoas do mesmo sexo, apoio que vetado em razão da resolução CFP n. 001/99, de 22 de março de 1999.
".

14/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Rejeitado o Requerimento.