REQ 2/2014 PEC32509 => PEC 325/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoniel Lima - PRB/SP

08/05/2014

Ementa

Audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF".

13/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado.

03/06/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 03/06/14 com a presença dos seguintes palestrantes: Wladimir Sérgio Reale, 1º Vice-Presidente Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, representando o Dr. Paulo D'Almeida. Req. 2/14, do Dep. Otoniel Lima; Nazareno Vasconcelos Feitosa, papiloscopista, representando o Sr. Jones Borges Leal- Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal -APCF.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura