| SBT 6 PL501313 => PL 5013/2013 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5013/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edson Santos - PT/RJ | 07/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.013, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE POLÍTICA URBANA E DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ASSOCIADAS À IMPLANTAÇÃO E AO COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES". PROJETO DE LEI No 5.013, DE 2013 (Apensos: Projetos de Lei nºs 4.107/2012, 4.571/2012, 5.507/213, 5.833/2013, 6.783/2013) Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Autor: SENADO FEDERAL Relator: Deputado EDSON SANTOS |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313) Apresentação do Substitutivo n. 6 PL501313, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 6 PL501313, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). | |||||||||||||||