Apresentação do Parecer de Comissão n. 18 MPV63213, pela Comissão Mista da MPV 632/2013.
| PAR 18 MPV63213 => MPV 632/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 632/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 632/2013 | 06/05/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 18, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 632/2013, sobre a Medida Provisória nº 632, de 2013, que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos empregados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013; e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2014 | Comissão Mista da MPV 632/2013 (MPV63213) Apresentação do Parecer de Comissão n. 18 MPV63213, pela Comissão Mista da MPV 632/2013. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2014 | Comissão Mista da MPV 632/2013 (MPV63213) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 18 MPV63213, pela Comissão Mista da MPV 632/2013. | |||||||||||||||