Imprimir

SBR 2/2014 CCJC => SBT 4 CFT => PLP 23/2007
Subemenda de Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
SBT 4 CFT => PLP 23/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gladson Cameli - PP/AC 07/05/2014
Ementa
SUBEMENDA DE REDAÇÃO No
Acrescente-se ao final do art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, na redação dada pelo Substitutivo, a expressão "(NR)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2/2014 CCJC, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC).
07/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.