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PRL 6 PL501313 => PL 5013/2013
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Santos - PT/RJ 07/05/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.013/2013, dos  PLs nºs 4.571/2012,   4.107/2012,  5.507/2013,  5.833/2013, e  6.783/2013, apensados,  e, no mérito, pela aprovação dos PLs nºs 5.013/2013,  5.507/2013,  5.833/2013, e  6783/2013 e da emenda apresentada ao Substitutivo do Relator de nº 12 , na forma do Substitutivo, e rejeição dos de nºs 4.571/2012,  4.107/2012, apensados; e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.013/2013, dos PLs nºs 4.571/2012, 4.107/2012, 5.507/2013, 5.833/2013, e 6.783/2013, apensados, e, no mérito, pela aprovação dos PLs nºs 5.013/2013, 5.507/2013, 5.833/2013, e 6783/2013 e da emenda apresentada ao Substitutivo do Relator de nº 12 , na forma do Substitutivo, e rejeição dos de nºs 4.571/2012, 4.107/2012, apensados; e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
Tramitação
Data Andamento
07/05/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 PL501313, pelo Dep. Edson Santos
Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.013/2013, dos  PLs nºs 4.571/2012,   4.107/2012,  5.507/2013,  5.833/2013, e  6.783/2013, apensados,  e, no mérito, pela aprovação dos PLs nºs 5.013/2013,  5.507/2013,  5.833/2013, e  6783/2013 e da emenda apresentada ao Substitutivo do Relator de nº 12 , na forma do Substitutivo, e rejeição dos de nºs 4.571/2012,  4.107/2012, apensados; e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.