Arquivado
| REQ 664/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Motta - PMDB/PB | 07/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocado o Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como órgão responsável pela vinculação com BNDES, para prestar esclarecimento sobre a concessão de empréstimo das obras do Porto de Mariel, em Cuba, também o financiamento do grupo JBS - Friboi, Fundo Amazônico, Plano de investimentos do BNDES e a MP 633/2014. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 664/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer que seja convocado o Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como órgão responsável pela vinculação com BNDES, para prestar esclarecimento sobre a concessão de empréstimo das obras do Porto de Mariel, em Cuba, também o financiamento do grupo JBS - Friboi, Fundo Amazônico, Plano de investimentos do BNDES e a MP 633/2014". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Fernando Francischini, Manuel Rosa Neca, Sibá Machado, Vanderlei Macris e Renato Simões. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 163/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, convocando-o para reunião de audiência pública a realizar-se no dia 27.05.2014, às 14:30h, plenário a definir, desta Casa. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado e-mail à assessoria do Ministro informando cancelamento da reunião de audiência, do dia 27/05/2014. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência: "Determino o arquivamento do Requerimento n. 664/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos, tendo em vista a realização, pela Comissão, de Audiência Pública, no dia 27/05/2014, com a presença do Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para tratar acerca da mesma matéria, nos termos do REQ. n. 589/2014". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||