REQ 334/2014 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - DEM/RJ, Carlos Melles - DEM/MG, José Aníbal - PSDB/SP e outros

07/05/2014

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 334/2014, pelos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - 'Usina de Peixoto', localizada no Sudoeste de Minas Gerais".

14/05/2014

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Geraldo Thadeu e Marcos Montes, tendo sido acatada a sugestão deste de se incluir na lista de convidados representante da Agência Nacional de Águas - ANA e de que a reunião se realize em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.