|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 332/2014 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Moreira Mendes - PSD/RO |
07/05/2014 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - "Usina de Peixoto", localizada no Sudoeste de Minas Gerais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lucia Prandi, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas. Subscreveu o requerimento a Deputada Maria Lucia Prandi. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 332/2014, pelo Deputado Moreira Mendes, que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater e buscar soluções em razão do anuncio de baixa sem precedentes do reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes - 'Usina de Peixoto', localizada no Sudoeste de Minas Gerais". |
|
|
|
|
|
14/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado, por unanimidade, com adendo da Deputada Maria Lucia Prandi, para a inclusão de representante da ANA - Agência Nacional de Águas. Subscreveu o requerimento a Deputada Maria Lucia Prandi. |
|
|
|
|
|
03/06/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
03/06/2014 Realizado o evento pela Comissão de Minas e Energia no dia 03/06/14 - Não foi reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, porém o Deputado Moreira Mendes representou esta Comissão no evento
Convidados:
Sr. ILDO WILSON GRUDTNER, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
Sr. NEY FUKUI DA SILVEIRA, Gerente de Programação Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;
Sr. LUIZ FERNANDO PAROLI, Diretor de Administração de Furnas Centrais Elétricas;
-Sr. FLAVIO FLORENTINO BOCOLI, Gerente do Distrito Sudoeste Mineiro da COPASA;
-Sr. ALUÍSIO BORGES DE SOUZA, Prefeito do Município de Ilicínea-MG e Diretor da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO;
-Sr. PEDRO PAULO PINTO, Prefeito de Delfinópolis - MG;
-Sr. RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito de Cássia - MG
-Sr. ATAÍDE VILELA, Prefeito de Passos - MG;
-Sra. APARECIDA NILVA DOS SANTOS, Prefeita de São João Batista do Glória - MG; e
-Sr. JOSÉ FERNANDO, Prefeito de Ibiraci - MG. |
|
|
|
|
|
07/06/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|