REQ 1/2014 PEC32509 => PEC 325/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 325/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PT/RJ

06/05/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada (PEC32509)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Alessandro Molon, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados".

07/05/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado.

10/06/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiências públicas para debater a propota: Dia 27/05/14, com a presença dos seguintes palestrantes: Rodrigo Tasso -Diretor Geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina; e Humberto Pontes -Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Paraíba; e no dia 10/06/14, com a presença do palestrante Michel Misse - Pesquisador do Departamento de Sociologia e do NECVU -Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbalna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.