PL 7498/2014

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO

06/05/2014

Ementa

Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária.

Indexação

Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Produção Agropecuária, Rio Verde (GO), Goiás, Título de Topônimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/05/2014

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7498/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária".

15/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 44 COL 01.

16/05/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

12/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

13/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

27/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

11/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

17/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

22/05/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/05/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

20/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

22/06/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2017)

05/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

14/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

15/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 598 COL 01, Letra A.

26/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

27/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)

07/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

06/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Thiago Peixoto

•

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução à CCP

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 7498/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/05/2014

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

PL 7498/2014 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 7498/2014

Parecer do Relator

28/11/2017

Thiago Peixoto

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

PRL 2 CCJC => PL 7498/2014

Parecer do Relator

06/06/2018

Thiago Peixoto

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Comissão de Cultura (CCULT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCULT => PL 7498/2014

Parecer do Relator

20/06/2017

Goulart

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CCULT => PL 7498/2014

Substitutivo

20/06/2017

Goulart

Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Produção Agropecuária

PAR 1 CCULT => PL 7498/2014

Parecer de Comissão

09/08/2017

Comissão de Cultura

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

SBT-A 1 CCULT => PL 7498/2014

Substitutivo adotado pela Comissão

10/08/2017

Comissão de Cultura

Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Agronegócio

PL 7498/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 101/2015 => PL 719/2011

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

03/02/2015

Heuler Cruvinel

Requer o desarquivamento de proposições.