REQ 331/2014 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

06/05/2014

Ementa

Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 331/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, além de Seminário e Audiência Pública, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".

07/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado, por unanimidade.

04/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Seminário sobre Mudanças Climáticas e os Impactos nas Cidades realizado com a participação dos seguintes deputados e palestrantes:

9h às 9h45 - ABERTURA

Composição da Mesa:
- Deputado Federal ARNALDO JORDY, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e proponente do evento
- Senhor BRUNO EUSTÁQUIO DE CARVALHO, Assessor Especial, representando o Senhor SÉRGIO MARGULIS, Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
- Senhor ROBERTO SMERALDI - Fundador e Diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira

9h45 às 11h - PAINEL 1: URBANIZAÇÃO NO BRASIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: TENDÊNCIAS E RISCOS

Coordenação: Deputada Federal MARIA LUCIA PRANDI
Palestrantes:
- Senhor YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades
- Senhor ROBERTO LUIZ DO CARMO, Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas e Coordenador da Sub-Rede Cidades da Rede Clima
- Senhor RODRIGO ROSA, Assessor Especial do Prefeito do Rio de Janeiro e do Presidente da C-40

11h às 12h - PAINEL 2: CIDADES BRASILEIRAS E EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Coordenação: Deputado Federal ALFREDO SIRKIS, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

- Senhor GUSTAVO LUEDEMANN, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Senhora ADRIANA RAMOS, Secretária Executiva do Isa - Instituto Socioambiental
- Senhor CARLOS RITTL, Secretário Executivo do Observatório Clima

14h15 às 16h - PAINEL 3: GESTÃO AMBIENTAL DAS CIDADES BRASILEIRAS
Coordenação: Deputado Federal SARNEY FILHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Palestrantes:
- Senhora KAREN COPE, Diretora do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Senhora ANA CAROLINA AVZARADEL SZKLO, Gerente de Projetos e Conteúdo do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
- Senhora BÁRBARA RUBIM, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace

16h às 17h30 - PAINEL 4: PREVENÇÃO DE DESASTRES NAS CIDADES BRASILEIRAS

Coordenação: Deputado Federal ANDRÉ DE PAULA

Palestrantes:
-Senhora REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora do Cemaden - Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Senhor ÉLCIO ALVES BARBOSA, Diretor do Cenad - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração Nacional

17h45 - ENCERRAMENTO
Composição da Mesa:
- Deputado Federal ARNALDO JORDY, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e proponente do evento

09/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Curso de Legislação Ambiental 2014 realizado com a participação dos seguintes Consultores Legislativos da Área XI da Câmara dos Deputados:

- Suely Mara Vaz de Araújo

- Maurício Boratto Viana

- Roseli Senna Ganem

- Maurício Schneider

10/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência pública sobre Unidade de Conservação do Brasil: Criação de Novas Unidades, Regularização Fundiária e Compensação Ambiental, realizado com a participação dos seguintes palestrantes:

- ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

- ROBERTO RICARDO VIZENTIN, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

- MOARA MENTA GIASSON, Assessora Técnica da Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- PAULO BARRETO, Pesquisador Sênior do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

- GUSTAVO PINHEIRO, Coordenador de Infraestrutura Inteligente da TNC - The Nature Conservancy

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Arquivada