REQ 10099/2014 => PL 4272/2012

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4272/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

06/05/2014

Ementa

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.272, de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2014

Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.272/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.272/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10099/2014, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.272, de 2012".

09/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.272/2012, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

12/05/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/05/2014