Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 654/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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| REQ 654/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 06/05/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Sr. Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realização de processos licitatórios para o arrendamento de portos ao setor privado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 654/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 654/2014, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Sr. Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realização de processos licitatórios para o arrendamento de portos ao setor privado. ". |
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| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em convite. Incluído o tema " Política Portuária Nacional" | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 171/2014/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, convidando-o para reunião de audiência pública para o dia 17.06.2014, às 14:30h, plenário a definir, nesta Casa. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 654/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||