Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim, de se incluir na lista dos convidados representante do Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE.
| REQ 331/2014 CME => PL 6068/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6068/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Nilson Leitão - PSDB/MT, Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 02/05/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim, de se incluir na lista dos convidados representante do Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/05/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 331/2014, pelos Deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei n.º 6068, de 2013, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel". | |||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim, de se incluir na lista dos convidados representante do Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE. | |||||||||||||||||||||