EMR 1 CDU => PL 6207/2013

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 6207/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Foletto - PSB/ES

30/04/2014

Ementa

Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa mInha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres ciclistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).