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REQ 329/2014 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Bornier - PSD/RJ |
30/04/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/07/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 329/2014, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN)". |
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07/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, por unanimidade. |
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01/07/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
o DEPUTADO RICARDO IZAR, Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais
o VÂNIA DIÓGENES, Advogada da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte
o KÁTIA REGINA FREIRE LOPES, Médica Veterinária e Doutoranda em Produção e Sanidade da Universidade Potiguar - UnP
o KLEBER JACINTO, Engenheiro Eletricista, Ambientalista e Diretor da ONG DNA - Defesa da Natureza e dos Animais, substituindo o Senhor Fernando Viana Nobre, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Nordestino
o JOAQUIM CRISPINIANO NETO, Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Jornalista e estudioso da cultura nordestina, substituindo o Senhor Valdir Martins da Fonseca Filho, Engenheiro Agrônomo e Mestre em Zootecnia da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa |
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07/07/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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