PL 7483/2014

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jair Bolsonaro - PP/RJ

30/04/2014

Ementa

Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/05/2014

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7483/2014, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil".

09/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/14, PÁG 106 COL 01.

12/05/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

12/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR)

13/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)

27/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09/12/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

19/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015.

17/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

19/03/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

22/04/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ)

15/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

16/07/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

12/11/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

15/12/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira

06/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida sem Manifestação.

09/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

08/03/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26/04/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

03/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

•

Ofício - Estudo sobre o PL 7483/2014

18/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

24/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

•

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição.

26/06/2018

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

28/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 278 COL 01, Letra A.

29/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).

11/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
DCD 12/07/18 PÁG 382.

16/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).